Omar Aziz destinou 73% em emendas para a obra da BR-319
Recursos de R$ 1,5 bilhão garantem investimento previsto para recuperar o segmento que liga Manaus ao restante do país — e que esteve abandonado por décadas
O dinheiro que move a obra
A recuperação do chamado Trecho do Meio da BR-319 tem um financiador principal: o senador Omar Aziz (PSD-AM). De acordo com documentos analisados pela jornalista Paula Litaiff, da TV NC News, dos mais de R$ 2 bilhões reservados no Plano Plurianual 2024–2027 (PPA) para a rodovia, aproximadamente 73% vêm de uma emenda parlamentar do senador, aprovada em 2023, no valor de R$ 1,5 bilhão.
O montante foi destinado à recuperação e restauração do segmento entre os quilômetros 250,7 e 656,4 — o trecho mais degradado da estrada, intransitável há décadas. O cronograma de desembolso prevê:
- 2024: nenhum valor liberado
- 2025: R$ 300 milhões
- 2026: R$ 600 milhões
- 2027: R$ 600 milhões (fim do PPA)
Por que essa rodovia importa
Na justificativa da emenda, Aziz destacou que a BR-319 é fundamental para reintegrar o Amazonas ao restante do território nacional por via terrestre, além de conectar as capitais Manaus e Porto Velho. A recuperação deve beneficiar diretamente municípios como Humaitá, Lábrea, Manicoré, Borba, Autazes e outros — somando uma população estimada em mais de 3 milhões de pessoas.
O senador também apontou a importância estratégica para a economia regional: a rodovia amplia as opções logísticas para os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, facilita o escoamento da produção primária do interior e pode conectar o Brasil às redes rodoviárias de países vizinhos, como Colômbia, Peru e Bolívia.
Licitações em andamento
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dividiu o Trecho do Meio em quatro lotes de licitação. O mais avançado deles, o Lote 4, já tem ordem de serviço assinada: o presidente Lula formalizou o início das obras durante visita ao Amazonas no dia 27, autorizando um contrato de R$ 362 milhões para o segmento entre os quilômetros 469,6 e 590,1. A empresa vencedora foi a Construtora Etam Ltda.
Os outros três lotes ainda estão em fase de análise de propostas:
- Lote 5A — km 346,2 ao km 433,1
- Lote 5B — km 433,1 ao km 469,6
- Lote 6 — km 250,7 ao km 346,6
Juntos, esses lotes somam mais de R$ 678 milhões em investimentos previstos.
A disputa ambiental
As obras só puderam avançar após a aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que permite melhorias em rodovias já pavimentadas sem a exigência de novo licenciamento. A norma, porém, é contestada judicialmente pelo Observatório do Clima — coalizão que reúne 172 entidades ambientais —, que alerta para possivel riscos de desmatamento e degradação de uma das áreas mais preservadas da Amazônia brasileira.
Em resposta às críticas, o governo federal anunciou um conjunto de medidas socioambientais. Entre as ações previstas estão:
- Monitoramento ambiental em uma faixa de 50 km para cada lado da rodovia — área equivalente a três vezes o estado do Rio de Janeiro
- Três portais de fiscalização integrada, nos municípios de Humaitá, Careiro e Manicoré, com participação de Ibama, ICMBio, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, até 2027
- Plano Estratégico de Ações Integradas para controle ambiental ao longo de toda a extensão da rodovia
O modelo de longo prazo: a PPP
O governo prevê a formalização de uma Parceria Público-Privada (PPP) até 2028, com duração de 20 anos e aporte estimado de R$ 20 bilhões da União. O modelo une manutenção rodoviária e monitoramento ambiental em um único contrato, com infraestrutura de torres de observação, estações meteorológicas e centrais de gerenciamento de alertas.
Antes da publicação do edital, o projeto ainda passará por audiências públicas em Brasília e São Paulo, consulta pública ampla e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental deve ser concluído nos próximos meses.
Uma história de décadas
A BR-319 tem 918 quilômetros de extensão e foi construída durante o regime militar, com obras iniciadas em 1968 e inauguração em 1972. Fechada para o tráfego contínuo em 1988, a estrada ficou intransitável no seu trecho central por mais de 30 anos. Tentativas de retomada em 2005, 2008, 2011 e 2021 não avançaram — barradas por disputas judiciais e exigências de estudos ambientais.
A área de influência da rodovia abrange cerca de 270 mil km² nos estados do Amazonas e Rondônia, com 18 municípios e um território que inclui unidades de conservação federais e estaduais, terras indígenas, assentamentos e glebas públicas.
O segmento entre os quilômetros 198 e 250 — conhecido como Lote C ou Lote Charlie — já possui licença ambiental e obras em andamento, ampliando o acesso a Manaus e melhorando a chegada de suprimentos e serviços de saúde ao interior. Ele antecede diretamente o Trecho do Meio, cujas obras agora, finalmente, começam a sair do papel.
Com informações da Revista Cenarium