“A floresta somos nós”: Omar Aziz rebate ONG e defende asfaltamento da BR-319
Senador amazonense classifica ação judicial do Observatório do Clima como instrumento contrário ao povo do Amazonas; Dnit garante que editais seguem lei ambiental vigente e obras seguem seu curso.
Redação Portal Zona Franca | Domingo, 26 de abril de 2026
O ESTOPIM
A publicação de três editais de licitação pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, para execução dos serviços de melhoramento no pavimento da BR-319, no Amazonas, acendeu uma nova batalha judicial e política em torno da rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO).
Horas depois, a ONG Observatório do Clima ingressou com ação na Justiça pedindo a anulação dos editais. A entidade alegou que o governo federal classificou as intervenções como simples “reforma” para dispensar o licenciamento ambiental — um mecanismo que, segundo a organização, contrariaria a legislação ambiental brasileira.
A REAÇÃO DE OMAR AZIZ
Neste domingo (26), o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi às redes sociais em tom incisivo para rebater os argumentos da ONG e defender o direito do Amazonas à obra.
“Estou vendo, mais uma vez, o argumento da preservação do meio ambiente sendo usado para prejudicar o povo do Amazonas.”
— Sen. Omar Aziz (PSD-AM)
O parlamentar foi além e questionou a representatividade e os interesses das entidades que se opõem à rodovia.
“Essas instituições estão a serviço de alguém — e não é a população do Brasil.”
— Sen. Omar Aziz (PSD-AM)
Aziz também evocou o argumento da guarda ambiental dos próprios moradores da Amazônia como fundamento central de sua defesa da obra.
“Ninguém sabe preservar mais a floresta do que a gente, que mora aqui e mantém 98% da Amazônia em pé.”
— Sen. Omar Aziz (PSD-AM)
Ao encerrar sua manifestação, o senador apelou ao Judiciário que leve em conta a dimensão humana e estratégica da questão.
“A BR-319 é um direito e uma necessidade do povo do nosso Estado, e fundamental para o País desenvolver. Espero que a Justiça tenha a sensibilidade de entender essa questão.”
— Sen. Omar Aziz (PSD-AM)
O ARGUMENTO DA ONG
O Observatório do Clima sustenta que a classificação da obra como “reforma” pelo Dnit teria sido uma estratégia para contornar exigências do licenciamento ambiental, considerado obrigatório para intervenções de grande impacto em áreas sensíveis como a Amazônia. A entidade pede à Justiça Federal a anulação dos três editais publicados.
A RESPOSTA DO DNIT
Por meio de nota oficial, o Dnit rebateu as alegações e garantiu que os editais foram elaborados em estrita conformidade com a legislação ambiental em vigor.
NOTA OFICIAL — DNIT: O departamento informou que os editais “observam integralmente o marco legal vigente aplicável ao licenciamento ambiental no Brasil” e que as intervenções foram estruturadas com base na Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025 — a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que estabelece as normas gerais para o processo no país.
CONTEXTO HISTÓRICO
A BR-319 foi inaugurada oficialmente em 27 de março de 1976, pelo então presidente Ernesto Geisel, após ter sido construída entre 1972 e 1973 com a abertura de 885 km de asfalto. Desde então, o trecho do meio da rodovia permaneceu sem pavimentação adequada, tornando-se uma das reivindicações mais antigas de políticos e autoridades do Amazonas. O asfaltamento desse trecho central é justamente o objeto dos três editais lançados pelo Dnit.
O Portal Zona Franca acompanha o andamento da ação judicial e a resposta do Poder Judiciário Federal. A decisão liminar, se houver, pode suspender os processos licitatórios enquanto o mérito é analisado.