Suframa reúne grupo de agricultores para processo final de regularização fundiária

Fotos: colaboração de Ester Carvalho/Suframa

A Suframa deu mais um passo decisivo para solucionar passivos históricos no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). Em evento realizado nesta sexta-feira (13) no auditório da Autarquia, um grupo de agricultores familiares recebeu a comunicação oficial de que seus processos de regularização fundiária avançaram para a aguardada fase de escrituração e registro de imóveis. A agenda é um desdobramento direto das tratativas alinhadas recentemente durante reunião na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), reforçando o compromisso da gestão com o setor primário.

A reunião marca a reta final de uma espera de décadas para os produtores, muitos deles idosos, que dedicaram a vida à produção rural na região e aguardavam o documento definitivo de suas terras. O coordenador-geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Suframa, Sérgio Muniz, conduziu as orientações técnicas e detalhou o esforço para destravar os processos e baratear custos para os produtores.

De acordo com Muniz, a Autarquia realizou uma forte articulação institucional para viabilizar essa entrega. “Estamos naquela fase agora de, finalmente, conseguir a escritura e o registro do imóvel. Aqui convocamos uma parcela das pessoas que estão neste estágio. Fizemos ações junto aos cartórios e reuniões junto ao Incra e ao Implurb para poder dar a verdadeira orientação. Só para se ter uma noção, uma escritura de aproximadamente quatro hectares custava em torno de 60 mil reais, e a maioria desses produtores não tem a condição de fazer o pagamento, principalmente à vista, como era exigido”, explicou o coordenador, celebrando os avanços práticos ao citar que alguns agricultores presentes já estão com a escritura pronta para entrega.

Presente no encontro, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, comemorou a nova fase do DAS e garantiu que o ritmo de entregas será acelerado a partir de agora. “Havia muitos gargalos aqui na Suframa e a gente buscou fazer uma estruturação para que o processo pudesse ser mais célere. Graças a Deus deu tempo de a gente engatar a primeira marcha e, depois que engata a primeira e a segunda, o trabalho flui, e agora vai ser um volume muito grande de sessões e de regularizações de áreas”, pontuou Saraiva.

O superintendente enfatizou ainda que a titulação da terra é um dever do Estado e o princípio básico para o fortalecimento da economia regional. “A burocracia e o mau atendimento no passado ajudaram muito a não esclarecer aquilo que era de direito de vocês e o que deve ser o verdadeiro desejo do Estado, que é fechar a cadeia produtiva. A gente vive reclamando que consome muito alimento de fora do Estado, mas o fato é que nós não tínhamos fechado a cadeia do produtor com assistência técnica, financiamento, licenciamento ambiental e mercado. E tudo isso começa com o título da terra”, complementou.

Ainda durante a reunião, o coordenador-geral Sérgio Muniz informou que os produtores do DAS que ainda não foram convocados devem aguardar o contato da Suframa. A equipe da CGPAG continuará prestando atendimento contínuo para tirar dúvidas e orientar os produtores até que todos os processos aptos sejam devidamente finalizados e escriturados