Seca do Rio Solimões leva São Paulo de Olivença a decretar emergência no Amazonas
Prefeitura registra cota de 3,17 metros no rio e alerta para aproximação do recorde histórico de seca observado em 2024
A prefeitura de São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas, publicou nesta quarta-feira (26) um decreto de situação de emergência em razão da estiagem que atinge os rios da região, entre eles o Solimões. A medida foi tomada depois de o município constatar uma queda acentuada no volume das águas.
Rio em queda acelerada e próximo do recorde de 2024
Conforme o texto do decreto, o Solimões marcava 3,17 metros na última terça-feira (25), com recuo diário que varia entre 8 e 20 centímetros, conforme dados repassados pela administração municipal.
A gestão local afirma que a curva do rio continua caindo em ritmo forte e caminha para se aproximar do menor patamar já registrado, alcançado durante a estiagem de 2024, quando o Solimões atingiu -0,16 centímetro em 25 de agosto daquele ano.
O que muda com o decreto de emergência
A emergência vale por 180 dias contados a partir desta quarta-feira e abre caminho para que órgãos da administração municipal atuem em conjunto nas frentes de resposta ao desastre, apoio à população atingida, recuperação da área afetada e reconstrução das estruturas prejudicadas.
O texto ainda permite convocar voluntários e organizar campanhas de arrecadação para bancar ações de apoio à população. Diante de risco iminente, integrantes da Defesa Civil e demais autoridades competentes ficam autorizados a acessar imóveis para prestar socorro ou ordenar a retirada de moradores.
Outro efeito prático do decreto é a possibilidade de a prefeitura dispensar processo licitatório em contratações voltadas à aquisição de materiais, à contratação de serviços e à execução de obras ligadas à resposta ao desastre, respeitadas as exigências legais e desde que os contratos sejam finalizados dentro do prazo de 180 dias.
Quase 90 comunidades e outros rios atingidos
Segundo a prefeitura, a estiagem alcança a totalidade do território de São Paulo de Olivença, o que inclui 87 comunidades rurais. Entre elas, o decreto menciona:
- São Raimundo do Universo
- Alto Alegre
- Bom Jesus
- São Tomás
- Passé
- São Francisco do Castanhal
- Santa Fé
- Boa Esperança
- Nova Galileia do Chupão
- Vila Bahia
- Santa Vitória
- Monte Sinai
- Nova União
- Floresta Amazônica
- Porto Velho
- Santa Terezinha
- Bom Sucesso
- São Francisco Xavier
A falta de chuvas também afeta os rios Camatiã, Jandiatuba e Jacurapá, além de seus afluentes. O decreto destaca que o cenário tem prejudicado órgãos públicos, famílias e atividades econômicas, provocando ainda danos ao meio ambiente e perdas para a população, entre elas o comprometimento de plantações e criações de animais.
O documento acrescenta que a escassez de chuvas nas cabeceiras dos rios Javari e Solimões, somada a uma situação de emergência já reconhecida em três regiões do Peru, tem impacto direto sobre as condições enfrentadas pelo município.
Panorama da seca no Amazonas
A estiagem já tem repercutido em outros pontos do estado. No dia 19 de agosto, a prefeitura de Humaitá também decretou emergência, citando a dificuldade de sustentar serviços públicos essenciais em função da seca no Rio Madeira. Apesar de estar publicado no Diário Oficial do Município, esse decreto não é reconhecido pela Defesa Civil do Amazonas.
De acordo com o órgão estadual, até esta quarta-feira, São Paulo de Olivença é o único, entre os 62 municípios do Amazonas, formalmente reconhecido nessa condição. No total, 14 cidades estão classificadas em estado de alerta, dez em estado de atenção e 37 em situação de normalidade, conforme a lista a seguir:
Alerta: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Lábrea, Pauini e Tabatinga.
Atenção: Amaturá, Apuí, Barcelos, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Santo Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e Tonantins.
Boletim hidrológico confirma vazante acima do normal
O 32º Boletim de Alerta Hidrológico, divulgado neste mês pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB), aponta que o processo de vazante dos rios da Bacia Amazônica foi acentuado pelo volume de chuvas abaixo da média histórica. Ainda assim, apesar da redução dos níveis, a maior parte das estações monitoradas pelo SGB permanece dentro do padrão de normalidade esperado para esta época do ano.