Equador quer levar a toda a Amazônia o modelo que transformou rios e florestas em sujeitos de direito

TEDxAmazônia estreia fora do Brasil e reúne 300 convidados em cidade andina para debater direitos da natureza, ciência e política de drogas na região

Um TED x nos Andes, a caminho da floresta

Chegar a este encontro dedicado a dar voz à Amazônia não foi simples: foram necessários um voo na madrugada, quatro horas de estrada e uma caminhada final por uma cidade encravada aos pés de um vulcão ativo e cercada de cachoeiras, na encosta da cordilheira dos Andes. É ali, em Baños de Agua Santa, no Equador, numa antiga igreja que hoje abriga a prefeitura da cidade, que acontece a primeira edição do TEDxAmazônia realizada fora do Brasil. O evento é organizado por brasileiros em parceria com o TEDxQuito e reúne 300 convidados ao longo de quatro dias de conferências.

Rios como sujeitos de direito

No primeiro dia de programação, marcado pelas falas de 15 minutos que são marca registrada do formato TED, cinco mulheres discutiram temas que vão da ciência ao direito, passando pela política de drogas na Amazônia. Quem abriu a rodada foi a equatoriana Patricia Gualinga, juíza do Tribunal dos Direitos da Natureza e integrante do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas. Ela lembrou que o Equador aprovou, em 2008, uma Constituição pioneira ao reconhecer os direitos da natureza, atribuindo a rios e outros elementos do ambiente o status de sujeitos de direito — uma tradução, segundo ela, do próprio pensamento indígena para a linguagem jurídica.

O precedente do caso Sarayaku

Gualinga citou o caso Sarayaku como exemplo concreto dessa legislação em ação: o Equador foi condenado por violar o direito à consulta prévia, livre e informada do povo Kichwa, ao autorizar uma petroleira argentina a explorar o território indígena, colocando em risco a vida da comunidade. Julgado em 2012 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o processo se tornou referência para causas indígenas em toda a América Latina. Apesar da vitória jurídica, a juíza reconhece os limites da lei: “O maior desafio é aplicar as sentenças, porque lei sozinha não regenera a floresta”, afirmou, defendendo que os direitos da natureza sejam ampliados para territórios inteiros, e não apenas para rios ou montanhas isoladamente.

Constituição avançada, aplicação em xeque

A mesma preocupação foi levantada por Domingo Peas, da Alianza Cuencas Sagradas, organização que reúne 30 etnias indígenas e atua na proteção de 35 milhões de hectares de floresta entre Equador e Peru. Para ele, o país tem uma Constituição inspiradora, mas esbarra na corrupção dos governos, que não a colocam em prática. Peas defende que a cobrança por esse cumprimento avance por todos os países da região amazônica. O Brasil, vale lembrar, ainda não trata o tema em sua Constituição: por aqui, o meio ambiente é tratado como direito das pessoas, e não como sujeito de direito próprio — diferença central no debate travado em Baños.

Uma Amazônia sem fronteiras

Cerca de 40% do bioma amazônico está fora do território brasileiro, e o Equador funciona como uma das portas de entrada da floresta, alimentada pelas águas das geleiras andinas. Rios como o Pastaza, que atravessa Baños, são afluentes indiretos da bacia amazônica — um lembrete físico de que os ecossistemas não seguem fronteiras políticas. “Viemos celebrar a interdependência”, resumiu Verônica Reed, organizadora do TEDxQuito e coorganizadora desta edição do evento.

Programação e próximas edições

Entre os dias 27 e 30 de agosto, a programação do TEDxAmazônia combina conferências com passeios turísticos pela região de Baños, aos pés dos Andes, e por Puyo, cidade que marca a entrada da selva amazônica equatoriana. O evento é o único TEDx dedicado a representar um bioma entre as conferências independentes organizadas pelo mundo, e a edição no Equador é a primeira de uma sequência já planejada para a América do Sul. Segundo os organizadores, o TEDxAmazônia deve retornar a Belém em 2027, seguir para a Colômbia em 2028, voltar à capital paraense em 2029 e chegar ao Peru em 2030.

Com informações da Folha de S.Paulo.