Aviões comerciais a jato não podem pousar e decolar no aeroporto de Parintins por “risco à operação” por decisão da Anac

O prefeito de Parintins Mateus Assayag esteve nesta segunda-feira (03), com o Brigadeiro Jorge Maurício Motta, comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), em Manaus para discutir medidas para viabilizar o retorno das operações de aeronaves de grande porte no Aeroporto Júlio Belém

A quatro meses do festival de Parintins, o aeroporto da cidade sofreu restrição da Anac. Aviões comerciais a jato não podem pousar e decolar por “risco à operação” até que os problemas sejam sanados.

O aeroporto é administrado pela prefeitura. Em 2024, de pouco mais de 18 mil desembarques, um terço ocorreu em junho, quando é realizado o tradicional festival.

Os registros de problemas começaram em dezembro de 2022. Naquele mês, venceu o prazo de dois anos para que o aeroporto apresentasse à Anac um relatório medindo a condição geral da superfície do pavimento das pistas.

Em agosto de 2023, o aeroporto finalmente enviou à Anac um relatório. Inaugurado em 1982, o local nunca havia passado por intervenções de médio ou grande porte e também nunca houve avaliação anterior da pista com base na metodologia Pavement Condition Index, que, internacionalmente, orienta decisões sobre intervenções e manutenções.

O relatório mostrou que uma das quatro seções da pista analisadas estava “muito ruim”. Em outra, a via estava “ruim” e nas outras duas seções, “regular”.

Em nova inspeção, realizada em outubro passado, vários problemas foram identificados. Havia defeitos graves —como trincas, desagregação e presença de material solto na superfície— na pista de pouso e decolagem e no pátio de estacionamento de aeronaves.

Por conta disso, a Anac decidiu impor “restrição operacional” no aeroporto. Somente aeronaves sem motor a turbina poderiam trafegar.

Anac também verificou a ausência do Papi, um sistema de auxílio visual aos pilotos, que permite informar os voos sobre a altitude ideal da aeronave na fase de aproximação para o pouso.

Na inspeção de outubro, a Anac ainda notou que o sistema atual usado para esse apoio aos pousos estava sendo usado somente durante o festival de Parintins.

Trata-se do Vasis, sigla em inglês para um sistema visual de auxílio à aterrissagem, que fornece informações visuais sobre o ângulo de aproximação por meio de um conjunto de luzes posicionadas lateralmente à pista.

A administração do aeroporto, conforme os fiscais, deveria “manter os equipamentos de indicação de rampa de aproximação, Vasis, em funcionamento durante todo o período de operação do aeródromo e não apenas durante o festival folclórico da cidade”.

O Brigadeiro Jorge Maurício e sua equipe se comprometeram a buscar soluções para resolver as pendências operacionais do aeródromo. O Cindacta IV já vinha tratando do assunto e garantiu apoio técnico para viabilizar as adequações possíveis, permitindo que o aeroporto opere com maior regularidade ao longo do ano.

A preocupação com o funcionamento do Aeroporto Júlio Belém está diretamente ligada ao calendário turístico de Parintins. A cidade recebe um grande fluxo de visitantes, especialmente durante o Festival Folclórico, quando a demanda por voos cresce consideravelmente. A restrição à operação de aeronaves de grande porte impacta diretamente a logística de turistas e profissionais que participam do evento.

A Anac vai inspecionar o aeroporto nos próximos dias 18 e 19. O objetivo é verificar se os ajustes indicados no processo administrativo de fato foram feitos e, principalmente, se resolvem os problemas identificados anteriormente.

A Anac confirmou, via assessoria, que a gestão do aeroporto é da prefeitura e informou que o terminal já realizou serviços de reparo do pavimento da pista de pouso e decolagem, e outros serviços de manutenção, que estão no momento sendo avaliados pela Anac.

“Cabe destacar que a prefeitura de Parintins e a Anac estão em contato contínuo para a solução célere das irregularidades constatadas nas inspeções em outubro de 2024”, disse em nota.

Sobre a instalação do Papi, a Anac esclarece que esse equipamento deve ser providenciado pela prefeitura junto ao Comando da Aeronáutica (Comaer), órgão competente para aprovação de infraestruturas de auxílio à navegação aérea.

Consultado, o governo de Amazonas disse que a responsabilidade pelo aeródromo é da prefeitura desde 2018 e que, mesmo assim, firmou parceria com o município para custeio de melhorias no aeroporto.

Acionado diretamente, o prefeito, Mateus Assayag (PSD), afirmou ao Painel S.A. confirmou a parceria com o governo estadual, mas informou que as obras na pista não foram realizadas pelo estado.

Assayag, que assumiu a prefeitura neste ano, disse que já realizou as obras de infraestrutura na pista e que aguarda a breve liberação dos voos de aeronaves de maior porte.

Sobre os equipamentos de navegação, o prefeito informou que tem até outubro deste ano para a instalação, mas que está se adiantando para que sejam ligados antes do festival.

“Mesmo assim, a gente usa um tipo de instrumento similar durante o festival e que cumpre a mesma função”, disse.

O governo amazonense informou ainda que, em dezembro de 2024, entregou uma proposta de transferência do aeroporto para a Infraero mas, para que seja efetivada, é necessária resposta positiva do município, o que não ocorreu.

Com informações da Coluna Painel da Folha e Aeroin