STJ nega habeas corpus e mantém presa ex-chefe de gabinete do prefeito David Almeida
Anabela Cardoso Freitas é investigada por supostamente integrar o ‘núcleo político’ do Comando Vermelho no Amazonas. Decisão do ministro Ribeiro Dantas foi publicada nesta terça-feira (17)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Anabela Cardoso Freitas, ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Presa em fevereiro deste ano durante a Operação Erga Omnes, ela é investigada por supostamente integrar o “núcleo político” do Comando Vermelho (CV) no Amazonas. A decisão é do ministro Ribeiro Dantas e foi publicada na terça-feira (17).
O que diz a investigação
Segundo as investigações, Anabela integrava um grupo criminoso estruturado com atuação em vários estados e conexões com o tráfico internacional de drogas. O grupo seria responsável por intermediar o acesso a informações sigilosas dentro da administração pública, com o objetivo de proteger as atividades da organização.
Os investigadores apontam ainda que o grupo movimentou mais de R$ 70 milhões e possui ramificações em diversas regiões do país, além de ligações com rotas de tráfico na fronteira com a Colômbia.
O pedido da defesa
No STJ, a defesa de Anabela alegou que a Justiça do Amazonas demorou a analisar pedido urgente de liberdade e que a prisão não teria fundamentação individualizada. Os advogados pediram a soltura imediata ou a substituição por medidas cautelares — como prisão domiciliar —, argumentando que a investigada é responsável pelos cuidados de um filho com autismo severo.
Por que o pedido foi negado
O STJ entendeu que não há ilegalidade evidente na decisão que manteve a prisão. O ministro Ribeiro Dantas destacou que a custódia foi fundamentada em elementos concretos e que, nesse tipo de situação, não cabe habeas corpus contra decisão que nega pedido liminar, salvo em casos excepcionais.
A Justiça do Amazonas já havia mantido a prisão ao considerar risco de interferência nas investigações, destruição de provas e fuga, além de entender que medidas alternativas não seriam suficientes dado que a apuração ainda está em fase inicial.
A Operação Erga Omnes
Deflagrada em 20 de fevereiro, a Operação Erga Omnes cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no Amazonas e em outros estados. A ação resultou em diversas prisões e na apreensão de carros de luxo, dinheiro em espécie e documentos.
Entre os elementos que deram origem às investigações estão a apreensão de 523 tabletes de skunk e sete fuzis, além de relatórios de inteligência financeira que apontam movimentação atípica superior a R$ 70 milhões. Nove suspeitos, incluindo o apontado como líder do grupo, seguem foragidos.
As autoridades apontam ainda indícios de tentativa de infiltração em estruturas do Estado para obter informações sigilosas sobre investigações em andamento.
Com informações do G1
—