Receita Federal apreende 2 mil iPhones e remédio proibido para emagrecimento em operação no aeroporto de Manaus
Fiscalização flagrou saída irregular de produtos da Zona Franca sem cumprimento de exigências legais; medicamento experimental para obesidade estava sendo desviado para uso não autorizado
A OPERAÇÃO E O QUE FOI APREENDIDO
A Receita Federal realizou uma grande apreensão no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, nesta terça-feira (2 de dezembro). A operação identificou uma carga irregular composta por 2 mil iPhones e um medicamento experimental para tratamento de obesidade, utilizado de forma proibida como emagrecedor.
Além dos celulares e do remédio, a fiscalização apreendeu outros produtos eletrônicos de alto valor:
iPads
Apple Watch
Diversos acessórios eletrônicos
A operação foi executada durante fiscalização aduaneira de rotina, procedimento que controla a entrada e saída de mercadorias, pessoas e veículos nas fronteiras do país com o objetivo de garantir o cumprimento das leis tributárias e comerciais.
O ESQUEMA: DESVIO DA ZONA FRANCA
Diferentemente do que ocorre em casos tradicionais de contrabando, em que mercadorias entram ilegalmente do exterior, nesta operação o material já estava em território nacional. Os produtos estavam sendo movimentados irregularmente para fora da Zona Franca de Manaus sem atender às exigências legais estabelecidas para esse tipo de transação.
A Zona Franca de Manaus possui regime tributário especial, e a saída de mercadorias desse polo industrial requer cumprimento de procedimentos fiscais específicos. O não atendimento a essas normas caracteriza crime de descaminho e sonegação fiscal.
REMÉDIO EXPERIMENTAL E RISCOS À SAÚDE
O medicamento apreendido é destinado ao tratamento experimental da obesidade, mas estava sendo desviado para uso como emagrecedor sem autorização sanitária. A comercialização e uso desse tipo de substância fora dos protocolos médicos aprovados representa grave risco à saúde pública.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autorizou a comercialização do medicamento para fins de emagrecimento, tornando sua distribuição e uso para essa finalidade ilegais no Brasil.
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
A Alfândega do Aeroporto de Manaus ressaltou que operações como essa têm múltiplos objetivos estratégicos:
Impedir a circulação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente
Combater crimes que geram sonegação de impostos
Reduzir o desemprego causado pela concorrência desleal
Proteger o comércio legal e a arrecadação tributária
O órgão fez um alerta importante: práticas como contrabando e descaminho, frequentemente consideradas “crimes menores” pela população, estão diretamente vinculadas ao financiamento de organizações criminosas que operam nas fronteiras brasileiras. Esses grupos atuam em atividades ainda mais graves, como tráfico de drogas, armas e munições.
IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
A saída irregular de produtos da Zona Franca de Manaus prejudica não apenas a arrecadação tributária, mas toda a cadeia produtiva regional. O polo industrial amazonense gera milhares de empregos diretos e indiretos, e operações ilegais como a descoberta pela Receita Federal ameaçam esse modelo econômico.
A sonegação de impostos decorrente dessas práticas reduz os recursos disponíveis para investimentos em saúde, educação e infraestrutura, afetando toda a sociedade. Além disso, a concorrência desleal prejudica empresas que operam dentro da legalidade, podendo levar ao fechamento de negócios e perda de postos de trabalho.
INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
A Receita Federal tem intensificado as ações de fiscalização nos pontos de saída da Zona Franca de Manaus, especialmente no aeroporto, que é uma das principais rotas de escoamento de mercadorias. A alfândega utiliza tecnologia de ponta e inteligência fiscal para identificar operações suspeitas e coibir irregularidades.
As mercadorias apreendidas serão periciadas e os responsáveis pelo transporte irregular responderão criminalmente por descaminho, sonegação fiscal e, no caso do medicamento, por crime contra a saúde pública.