Prefeito David Almeida quer novo empréstimo de R$ 1 Bilhão enquanto a dívida pública já supera R$ 5,3 Bilhões
Prefeitura solicita mais um financiamento junto ao Banco Mundial em meio a série de endividamentos aprovados em 2025; órgãos de controle questionam aplicação dos recursos e oposição critica falta de transparência
CONTEXTO: A ESCALADA DO ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL**
A Prefeitura de Manaus protagoniza, em 2025, uma sequência acelerada de operações de crédito que elevou drasticamente o endividamento do município. Os números revelam uma estratégia financeira agressiva que preocupa opositores e órgãos fiscalizadores.
Março de 2025, marcou o início dessa trajetória. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou dois pedidos significativos: um empréstimo de R$ 145,8 milhões junto ao BNDES, destinado à modernização da infraestrutura tecnológica e da gestão municipal, e uma autorização ampla para a contratação de até R$ 2,5 bilhões em empréstimos junto a bancos nacionais.
Em outubro, a situação ganhou nova dimensão. A contratação de mais um empréstimo milionário fez a dívida pública municipal ultrapassar a marca de R$ 5,390 bilhões, consolidando Manaus como uma das capitais mais endividadas da região Norte.
O NOVO PEDIDO: QUASE R$ 1 BILHÃO DO BANCO MUNDIAL
Nesta terça-feira (9), os vereadores da CMM devem analisar mais um pedido de endividamento. Desta vez, a gestão do prefeito David Almeida (Avante-AM) solicita autorização para contratar até US$ 195 milhões — aproximadamente R$ 1 bilhão na cotação atual — junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), braço financeiro do Banco Mundial.
O projeto, protocolado na sexta-feira (5) e encaminhado em regime de urgência, integra a Mensagem 103/2025 e traz uma justificativa que difere dos empréstimos anteriores: os recursos não seriam destinados a novas despesas, mas sim à reestruturação de dívidas internas já existentes.
A ESTRATÉGIA: TROCAR DÍVIDAS CARAS POR FINANCIAMENTO MAIS BARATO
De acordo com o documento assinado pelo prefeito em 5 de dezembro, a operação faz parte do Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental de Manaus (Proefis Manaus) e tem como objetivo substituir empréstimos antigos, que possuem juros mais elevados, por um financiamento de longo prazo com condições mais favoráveis.
“Os recursos deverão ser usados integralmente para a reestruturação de dívidas internas, substituindo empréstimos antigos por um financiamento de longo prazo com condições mais favoráveis”, justifica o texto encaminhado à Câmara.
O Executivo Municipal argumenta que a medida visa “melhorar a saúde fiscal do município”, reduzindo encargos financeiros atuais e ampliando prazos de pagamento. A prefeitura defende ainda que toda a operação seguiria “parâmetros de responsabilidade fiscal, transparência e segurança financeira”, sem impactos negativos nas contas públicas.
OS NÚMEROS PROMETIDOS PELA PREFEITURA**
Em nota oficial, a Prefeitura de Manaus apresentou projeções otimistas sobre os benefícios da operação com o BIRD:
– Economia de R$ 100 milhões aos cofres municipais devido à redução de juros
– Abertura de R$ 900 milhões em espaço fiscal nos primeiros sete anos
– Alívio de R$ 200 milhões já no primeiro ano, criando margem para novos investimentos
– Mais recursos disponíveis para obras, serviços e ações prioritárias
A gestão municipal destacou também que o acordo inclui apoio do Banco Mundial a projetos de bioeconomia, crédito de carbono, construções sustentáveis, saneamento e adaptação às mudanças climáticas, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus).
OPOSIÇÃO QUESTIONA: ENDIVIDAMENTO OU SOLUÇÃO?
A reação da oposição na Câmara Municipal tem sido de forte resistência aos sucessivos pedidos de empréstimos. A votação do pacote de R$ 2,5 bilhões, em março, foi apertada: 30 votos favoráveis da base governista contra 10 contrários da oposição.
Vereadores como Rodrigo Guedes** e Marcelo Serafim têm manifestado preocupação sistemática com o aumento do endividamento municipal. Os principais pontos de crítica incluem:
– Falta de transparência na aplicação efetiva dos recursos já aprovados
– Uso recorrente do regime de urgência, que limita o debate público e a análise detalhada das propostas
– Dúvidas sobre a real necessidade de tantos empréstimos em sequência
A tensão política chegou a níveis elevados em 2024, quando, segundo relatos, o prefeito David Almeida teria pedido à população que não reelegesse vereadores contrários aos empréstimos.
ÓRGÃOS DE CONTROLE COBRAM EXPLICAÇÕES
A atuação dos órgãos fiscalizadores adiciona mais uma camada de complexidade ao cenário. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) já solicitou explicações formais sobre a destinação de empréstimos anteriores, incluindo um de R$ 580 milhões contratado em 2024.
O Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao TCE-AM, também tem questionado a legalidade, economicidade e razoabilidade das operações de crédito. Dúvidas sobre a aplicação de aproximadamente **R$ 500 milhões em empréstimos já foram levantadas publicamente, exigindo justificativas detalhadas da gestão municipal.
A fiscalização dos órgãos de controle se concentra em garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente, respeitando os princípios da administração pública e as normas de responsabilidade fiscal.
O QUE VEM PELA FRENTE
O projeto deve ser discutido pelos vereadores ainda nesta terça-feira, antes de seguir para votação. A matéria aguarda inclusão na pauta após tramitação pela Diretoria Legislativa e pela Divisão de Apoio ao Plenário.
Com a dívida pública municipal já superando R$ 5,3 bilhões e novos empréstimos na ordem de R$ 1 bilhão em análise, Manaus vive um momento decisivo de sua gestão fiscal. A pergunta que permanece no ar é se a estratégia de reestruturação defendida pela prefeitura será capaz de aliviar as contas públicas — ou se o município está assumindo riscos que poderão comprometer investimentos futuros.
A população aguarda respostas concretas sobre como os recursos já aprovados foram aplicados e qual o real impacto dessa política de endividamento acelerado na vida dos manauaras.