MPF cobra do Amazonas professores e calendário especial para indígenas
Procuradoria expede recomendação à gestão Wilson Lima (União) após reportagem da Folha mostrar que alunos passaram de ano sem aulas
O Ministério Público Federal no Amazonas recomendou, em documento assinado na última quinta-feira (26), que o governo do estado providencie professores, aulas e calendário especial em aldeias onde indígenas foram aprovados mesmo sem terem tido aulas de disciplinas básicas –ou mesmo sem nenhuma aula durante o ano inteiro.
Reportagem publicada pela Folha no último dia 2 mostrou que jovens tenharins que cursaram o primeiro ano do ensino médio em 2024 ficaram o ano letivo inteiro sem aulas e sem professores. Mesmo assim, tiveram a aprovação validada no sistema da Secretaria de Educação do Amazonas e passaram para o segundo ano do ensino médio.
Os agora estudantes do segundo ano –da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no sul do Amazonas– ainda não tiveram aulas em 2025, segundo as lideranças do território.
Problema semelhante ocorre em diferentes aldeias da terra Vale do Javari, onde vivem indígenas de diferentes etnias. O território, na região de fronteira de Brasil, Colômbia e Peru, sofre com falta de aulas em disciplinas básicas e falta de merenda, material de ensino, orientação pedagógica e estrutura física, como mostrou a reportagem.
Apenas cinco disciplinas no ensino médio acabam efetivamente preenchidas por professores. Mesmo assim, a passagem de ano escolar é validada pela rede da gestão de Wilson Lima (União Brasil).
A recomendação do MPF foi feita com base em procedimentos de investigação abertos entre 2022 e 2024 para acompanhar as deficiências de ensino em escolas em aldeias com difícil acesso no Amazonas. O documento levou em conta diversas reuniões com lideranças indígenas de diferentes pontos do estado.
O problema da falta de aulas e professores nas aldeias –com validação de aprovação que ignora os buracos no ano letivo– não se resume aos tenharins e aos indígenas do Vale do Javari.
O órgão constatou realidade semelhante em comunidades nas regiões de Humaitá, Manicoré, Anori, Beruri, Carauari e Eirunepé. E afirmou, na recomendação, que a regularização das aulas e contratação de professores devem ocorrer em “todas as aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, extrativistas e quilombolas do Amazonas”.
A reportagem questionou o governo Wilson Lima sobre a recomendação do MPF, mas não obteve resposta até a publicação. A gestão já não havia respondido aos questionamentos sobre os problemas na reportagem publicada no dia 2.
A matéria completa é da Folha de São Paulo e pode ser acessada pelo link a seguir: