Produtos falsificados são apreendidos em lojas de Manaus

Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM) e Procon Manaus realizaram ação no comércio de Manaus e que teve como objetivo apreender produtos falsificados que poderiam colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores

Coordenada pelo delegado Rafael Guevara dos Santos,da Decon-AM foram fiscalizadas quatro lojas da zona Centro-Sul da cidade, resultando na apreensão de aproximadamente 1,5 mil produtos irregulares, incluindo capas de celular, cabos USB e carregadores falsificados. Entre as principais infrações identificadas estão: uso indevido da marca Apple, ausência de informações sobre a origem dos itens e falta de certificação dos órgãos competentes, como a Anatel, no caso dos carregadores.

A atuação atende ao que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera impróprios ao uso e consumo “os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação” (Art. 18, § 6º, inciso II).

“A parceria entre os órgãos permite ampliar o alcance das ações e identificar rapidamente produtos que não atendem às normas,declarou o presidente em exercício do Procon Manaus, Fabrício de Lima.

O Procon Manaus reforça que a população pode contribuir com o trabalho do órgão denunciando irregularidades pelo número 151.