Vereadores organizam estrutura legislativa e definem Comissões na Câmara
As Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da CMM, constituídos por vereadores com representação proporcional às bancadas partidárias. Partidos com mais de uma cadeira na CMM tiveram prioridade para indicar representantes, sendo que cada vereador pode participar de até seis comissões, com um mínimo obrigatório de duas.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (11 de fevereiro), a primeira Sessão Ordinária de 2025, dando continuidade aos trabalhos legislativos da 19ª legislatura (2025-2028). Durante a sessão, os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026.
O presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), conduziu os trabalhos e ressaltou a importância do processo para a organização das atividades parlamentares.Hoje, daremos prosseguimento com a escolha dos suplentes, faremos a leitura e publicação no Diário Oficial”, destacou Reis.
As Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da CMM, constituídos por vereadores com representação proporcional às bancadas partidárias.
Partidos com mais de uma cadeira na CMM tiveram prioridade para indicar representantes, sendo que cada vereador pode participar de até seis comissões, com um mínimo obrigatório de duas.
David Reis enfatizou que a escolha dos presidentes seguiu parâmetros técnicos, independentemente de alinhamento partidário. O parlamentar se referiu à indicação do presidente da 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal, que será presidida pelo vereador Coronel Rosses (PL).
“O critério é técnico, ninguém leva questões partidárias para essa definição. O coronel Rosses tem toda a técnica, a experiência, ele é do ramo. Não vejo nenhuma controvérsia nisso. Pelo contrário, a comissão estará muito bem presidida”, afirmou.
Com as comissões devidamente formadas, a CMM avança na organização dos trabalhos legislativos para o biênio 2025-2026. A expectativa é que as votações das pautas em tramitação ocorram após a publicação no Diário Oficial, garantindo o andamento das atividades parlamentares.
“Precisamos estar com as comissões montadas e publicadas no Diário Oficial para que a Casa possa deliberar os projetos sem nenhum tipo de vício ou prejuízo legislativo”, concluiu o presidente.
Composição das principais Comissões Permanentes
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)
3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Presidente: Marcelo Serafim (PSB)
4ª Comissão de Educação
Presidente: Professor Samuel (PSD)
5ª Comissão de Agricultura e Política Rural
Presidente: Rodinei Ramos (Avante)
6ª Comissão de Saúde
Presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas
Presidente: Ivo Neto (PMB)
8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade
Presidente: Rosinaldo Bual (Agir)
9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Presidente: Elan Alencar (Democracia)
10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Presidente: Rodrigo Sá (Progressistas)
11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa
Presidente: Sargento Salazar (PL)
12ª Comissão de Ética
Presidente: Joelson Silva (Avante)
13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias
Presidente: Zé Ricardo (PT)
14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia
Presidente: Jaildo Oliveira (Partido Verde)
15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis
Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)
16ª Comissão de Água e Saneamento
Presidente: Allan Campelo (Podemos)
17ª Comissão de Esportes
Presidente: Mitoso (MDB)
18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Presidente: Profª Jacqueline (União)
19ª Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Paulo Tyrone (PMB)
20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
Presidente: Raiff Matos (PL)
21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana
Presidente: Diego Afonso (União)
22ª Comissão de Segurança Pública Municipal
Presidente: Coronel Rosses (PL)
23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente: Aldenor Lima (União)
24ª Comissão de Fiscalização Financeira Controle e Transparência
Presidente: Raulzinho (MDB)
Comissão Especial de Comendas
David Reis (Avante)
Coordenadoria Parlamentar
Mitoso (MDB)
A lista completa das comissões e seus integrantes será apresentada nesta quarta-feira (12 de fevereiro), e posteriormente, publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal.