Supermercado na zona sul de Manaus é autuado após apreensão de 80 kg de alimentos impróprios
Fiscais do Procon-AM encontraram carnes mal refrigeradas, produtos vencidos e com validade adulterada durante inspeção no estabelecimento
Uma operação de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) resultou na apreensão e descarte de mais de 80 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado localizado na zona sul de Manaus. A ação, realizada nesta segunda-feira (12), foi motivada por denúncia sobre a comercialização de produtos vencidos no estabelecimento.
Embora o item específico mencionado na denúncia não tenha sido localizado, a inspeção completa revelou uma série de irregularidades que colocavam em risco a saúde dos consumidores.
Irregularidades graves identificadas
Durante a vistoria, os agentes constataram produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, itens com datas de validade adulteradas e forte odor no ambiente. As irregularidades concentravam-se principalmente nas áreas de açougue e produtos congelados.
Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, detalhou os problemas encontrados: “Os fiscais identificaram diversos tipos de carnes e frangos em condições inadequadas de armazenamento, produtos vencidos, embalagens violadas e amassadas, itens fora do prazo de validade, mal armazenados e produtos descongelados de forma irregular”.
Lista de produtos descartados
Entre os itens apreendidos e imediatamente descartados no local estavam:
– Diversos tipos de carnes
– Frangos
– Salsichas
– Linguiças
– Pão de alho
– Manteiga
– Feijoada enlatada
– Outros produtos, totalizando mais de 80 kg
Penalidades previstas
O estabelecimento foi autuado e responderá a processo administrativo por violação de múltiplos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As infrações incluem os artigos 8º (proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (informações corretas e claras) e 39 (práticas abusivas).
O supermercado poderá sofrer aplicação de multa, além de outras sanções administrativas previstas na legislação.
Papel das denúncias da população
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da participação popular no combate a irregularidades. “A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. Agimos com base em uma denúncia feita pelas redes sociais e seguimos firmes na fiscalização para evitar que produtos vencidos ou sem informações cheguem à mesa da população”, afirmou.
Como denunciar
Consumidores que identificarem irregularidades em estabelecimentos comerciais podem acionar o Procon-AM através dos seguintes canais:
Telefones: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
E-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br
Presencial: Avenida André Araújo, nº 1500 – Aleixo
Redes sociais: @Procon_Amazonas
O instituto reforça que todas as denúncias são analisadas e podem resultar em ações fiscalizatórias para proteção dos direitos dos consumidores.