Brechas em PL do licenciamento podem impulsionar petróleo na Foz do Amazonas e Novo PAC
Texto endossado por Alcolumbre deve ser votado até quarta e flexibiliza análise ambiental de empreendimentos
O projeto que flexibiliza e simplifica normas do licenciamento ambiental pode impulsionar empreendimentos potencialmente poluentes, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e obras do Novo PAC, além de reduzir áreas protegidas contra desmatamento.
O texto facilita a ampliação de obras de infraestrutura —como rodovias, vetores da destruição de florestas—, cria isenções para o agronegócio, federaliza a emissão de licenças automáticas e pode beneficiar o setor de mineração.
O projeto é impulsionado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e deve para ser votado até a próxima quarta-feira (21).
Alcolumbre vê na proposta uma forma de pressionar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é contrária à exploração de petróleo na Foz do Amazonas —ele é grande interessado na atividade, pelo potencial de gerar arrecadação para o seu estado.
Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendem essa exploração.
Uma nova lei geral para o licenciamento é uma demanda tanto de ambientalistas quanto de setores da indústria e do agronegócio, que concordam que o atual sistema é defasado, mas divergem sobre como atualizá-las.
A bancada ruralista, principal fiadora da proposta, argumenta que o projeto traz para a lei procedimentos já usados para alguns locais ou setores, e os sistematiza, dando segurança jurídica.
Em geral, a lógica é simplificar e acelerar a análise do licenciamento ambiental, inclusive com a emissão de autorizações automáticas sem análise prévia, por meio da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), que vale para atividades de pequeno e médio porte e potencial poluente. Por outro lado, o projeto pode ampliar possíveis punições a quem desrespeitar as novas regras.
Com informações da Folha