STF forma maioria para manter Rumble suspenso no Brasil
Ministros Dino e Zanin acompanham Moraes; votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil, em decisão que ocorre no plenário virtual.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e votaram pela manutenção da plataforma fora do ar no país.
A rede social foi suspensa após descumprir ordens judiciais e se recusar a indicar um representante legal no Brasil, condição essencial para o funcionamento de plataformas no país, conforme o Marco Civil da Internet. Em meio à disputa judicial, a plataforma acusa o ministro Moraes de censura.
No voto, Moraes acusou o fundador da rede social, Chris Pavlovski, de confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Disse ainda que o empresário “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.
Para o relator, o Rumble continua a “incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”.
A plataforma, segundo Moraes, tenta se colocar fora da Constituição brasileira, em “gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional”.
Os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para registrar seus votos. A Primeira Turma também é composta pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.