Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Foram mais de 329 mil inventários e divórcios registrados nos últimos dois anos, enquanto a média anual, entre 2007 e 2020, ficou em 178,7 mil atos
O número médio de divórcios e inventários feitos em cartório aumentou 84% em 2021 e 2022 se comparado à média de atos registrados nos 14 anos anteriores. O levantamento inédito foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB)
Foram mais de 329 mil inventários e divórcios registrados nos últimos dois anos, enquanto a média anual, entre 2007 e 2020, ficou em 178,7 mil atos.
A entidade de classe atribui grande parte do aumento ao movimento dos Tribunais de Justiça dos Estados de tirar a competência exclusiva do Judiciário para
processar esses pedidos em de[1]terminadas situações, como quando o casal que quer se divorciar tem filhos menores de idade.
As autorizações para a chamada desjudicialização foram intensificadas durante a pandemia da covid-19 e trouxeram, segundo o Colégio Notarial do Brasil, economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos nos últimos dois anos.
O cálculo considera o valor médio de um processo judicial, que temumcustodeR$2.369,73, segundo levantamento do Centro de Pesquisas sobre o Sistema
de Justiça (CPJus) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
“É evidente que as pessoas fazem conta. Além de ser um procedimento mais rápido e em um ambiente menos intimidador que o Judiciário, tem um custo menor”, diz Ana Paula Frontini, diretora do Colégio Notarial do Brasil. O valor de uma escritura pública, por exemplo, está tabelado em R$ 558,03.
Outro fator que explica o aumento, segundo Ana Paula, é a possibilidade de realizar esses atos de forma on-line, a partir da plataforma eletrônica e-Notaria do, lançada em junho de 2020.
De acordo com Diego Vasconcelos, presidente da Comissão de Desjudicialização do Conselho Federal da Ordem dos Advoga[1]dos do Brasil, um divórcio em cartório demora cerca de 15 dias úteis. Já o tempo médio de um processo de média complexidade é de quatro a sete anos — segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Aos poucos os advogados —
que são ensinados nas faculdades de Direito a litigar — estão se apropriando das ferramentas para resolver divórcios e inventários extrajudicialmente”, afirma
Vasconcelos.
A retirada do Judiciário de demandas de pequena e média complexidades, diz o advogado, é fundamental para que haja investimento na qualidade das de[1]cisões judiciais. “Desjudicializar é imperativo de Justiça porque precisamos de Justiça qualitativa, não quantitativa. ”
O movimento dos Tribunais de Justiça dos Estados de passara permitir que casais com filhos menores de idade façam o divórcio em cartórios já repercute na quantidade de atos extrajudiciais registrados. Houve um aumento de 34% na média de dissoluções de casamentos feitos em cartórios de notas nos anos de 2021 e 2022, quando comparado à média de atos dos 14anos anteriores.
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